Artigo científico - TEMA: PROCESSO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - repost

Artigo científico para ser entregue até o dia 10 de maio de 2013. O Artigo Científico poderá a título de sugestão de abordagem contemplar: Abordagem inicial a respeito do mecanismo de proteção aos direitos humanos oferecidos no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Um tema entre os eixos de proteção aos Direitos Humanos: crianças e adolescentes; idosos; comunidades ribeirinhas, quilombolas; indígenas; pessoas com deficiência; perseguidos políticos; combate ao trabalho escravo e infantil; todas as formas de tortura; violência sexual; discriminação em razão de gênero; preferência sexual; intolerância religiosa. Descrição processual da demanda escolhida até sua finalização. Eventuais casos em que se identificaram “entraves processuais” entre os órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Eventuais casos em que se identificaram harmonia procedimental (parceria, colaboração) entre os órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Eventuais consequências da tramitação do caso no sistema jurídico interno dos Estados que foram “demandados” nos órgãos do SIDH (Eficácia das decisões) De que forma a pesquisa pôde contribuir na identificação e promoção de políticas públicas positivas para fortificar e implementar ações estatais de reforço aos Direitos Humanos no âmbito das Américas.